Este documento reflete o código e o serviço público atuais. Os campos destacados devem ser confirmados por um profissional jurídico qualificado antes da publicação como aviso legal final.
1. Responsável pelo tratamento e papéis
Relativamente aos dados da conta e à utilização do serviço, o operador do serviço atua como responsável pelo tratamento. Relativamente aos dados pessoais introduzidos no espaço de uma organização cliente, essa organização atua normalmente como responsável pelo tratamento e o operador trata os dados segundo as suas instruções documentadas.
2. Dados pessoais tratados
Tratamos dados de conta e contacto, informação de faturação, comunicações de apoio, dados introduzidos por utilizadores autorizados e informação técnica limitada necessária para operar e proteger o serviço.
3. Finalidades e fundamentos propostos
Usamos os dados para prestar e proteger o serviço, gerir contas e faturação, responder a pedidos, cumprir obrigações legais e, quando aplicável, gerir integrações opcionais. O fundamento jurídico aplicável depende do contexto e é indicado no contrato ou aviso relevante.
4. Dados empresariais controlados pelo cliente
Os administradores do cliente definem utilizadores, permissões, registos, ficheiros, integrações e dados operacionais do respetivo tenant. Cabe ao cliente assegurar fundamento de licitude e informação adequada a trabalhadores, clientes, fornecedores e demais titulares representados nesses dados.
O BeWynd Flow deverá tratar os dados do tenant apenas para prestar, proteger, apoiar e manter o serviço contratado, nos termos do contrato e do Acordo de Tratamento de Dados a aprovar.
5. Destinatários e fornecedores
Os dados podem ser partilhados apenas quando necessário com prestadores de alojamento, comunicações, pagamentos, armazenamento ou integrações opcionais, bem como com utilizadores autorizados ou autoridades quando exigido por lei.
Com o seu consentimento para Analytics, utilizamos o Google Analytics 4 para medir visitas às páginas públicas e informação técnica de navegação. Esta integração não envia endereços de email nem o conteúdo dos campos dos formulários para o Google Analytics. Pode retirar o consentimento nas Definições de cookies do rodapé.
6. Transferências internacionais
Quando existam transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, são aplicadas as salvaguardas legalmente exigidas.
7. Conservação e eliminação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades indicadas ou para cumprir obrigações legais e são depois eliminados ou anonimizados de acordo com as regras de conservação aplicáveis.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais. Os utilizadores também devem proteger as respetivas credenciais e gerir o acesso às suas contas.
9. Direitos dos titulares
Nos termos aplicáveis e consoante o papel de responsável ou subcontratante, o titular pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar consentimento sem afetar o tratamento anterior. Pode ser pedida verificação de identidade proporcional.
Quanto a dados introduzidos por empregador, cliente ou outra organização BeWynd Flow, o titular deve contactar primeiro essa organização. O BeWynd Flow apoiará o cliente quando atuar como subcontratante.
É também possível reclamar à autoridade de controlo competente. Em Portugal, a CNPD disponibiliza orientações e canais de reclamação. Direitos de proteção de dados na CNPD
10. Contacto, reclamações e alterações
Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [email protected].